agravo nos próprios autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

 

 

 

 

REF.: RECURSO ESPECIAL nº.

 

RO BEZE DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do Recurso Especial em destaque, por sua Advogada, não se conformando com a respeitável decisão que negou seguimento ao recurso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com supedâneo no art. 544 do CPC, com a nova redação dada pela lei nº. 12.322\2010, vem apresentar o recurso de

AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL

Em razão da decisão de fls. Do Recurso em espécie o qual NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL aforado pelo agravante o qual dormita as fls. Dos autos referidos.

Destaca o agravante que o presente recurso é tempestivo, considerando que até a presente data não houve a devida intimação da decisão que negou seguimento ao recurso especial, vez que, como se visualiza às fls. 257/258, o patrono do Réu renunciou ao mandado de fls.191 e com renúncia não remanesce no advogado destituído pelo novo mandado, o prosseguimento no feito.

Seria necessário a intimação do réu para constituir novo patrono sob pena de lhe ser nomeado um defensor dativo.

O agravante, apesar de não ter sido intimado, constituiu novo patrono, esta que subscreve a presente petição.

Outrossim, e por equívoco da secretaria do Tribunal, foi intimado da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, o advogado que já tinha sido destituído, portanto, tal intimação não poderia surtir efeitos.

REQUER-SE POR FIM o recebimento do presente recurso e suas razões, sendo o mesmo regularmente processado para posterior remessa dos autos ao EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ( CPC, art. 543 § 3º ), antes instando o Ministério Público para que, no prazo de 10 dias , venha oferecer resposta.

 

Respeitosamente, pede deferimento

Recife,

 

RAZÕES DO AGRAVO

 

AGRAVANTE:

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COLENDA TURMA JULGADORA

PRECLAROS MINISTROS

 

DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

 

O recurso ora agitado,  deve ser considerado como tempestivo, porquanto o recorrente ainda não fora intimado legalmente da decisão que  negou seguimento ao recurso especial.

Observe-se que em decisão interlocutória o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, nega seguimento ao recurso especial  invocando ausência de  prequestionamento da matéria, tendo publicado tal decisão no dia  03 de novembro de 2010 no nome do advogado  REGINALDO, que havia sido substituído SEM RESERVAS pelo Advogado  VALENÇA            conforme se visualiza a juntada da procuração às fls.  

Pois bem, o Advogado constituído às fls. , após apresentar o recurso de apelação, renunciou ao mandado.

Com a renúncia, o réu ficou sem defesa, e só em data de          constituiu novo defensor, esta que subscreve.

Como se visualiza às fls.   A intimação feita no advogado que havia sido destituído, não deve produzir efeitos processuais.

Observe-se a jurisprudência à respeito

Portanto, nos termos do art. 544 caput do CPC, apropriado ao presente, temos como plenamente tempestivo o presente agravo.

 

CONSIDERAÇÕES DO AGRAVANTE e do prequestionamento

O agravante foi processado às iras do art.        . Devidamente citado foi interrogado, acompanhado de defensor público. Fls. 44.

Conforme se visualiza às fLS 52/53, APRESENTOU DEFESA PREVIA E ARROLOU TESTEMUNHAS.

O DEFENSOR INTIMADO PARA 499 NADA REQUEREU, INTIMADO PARA ALEGAÇÕES FINAIS NÃO SE PRONUNCIOU.

fLS. 82//91 MINISTÉRIO PÚBLICO OFERTA ALEGAÕES FINAIS. PUGNA PELA PROCEDENCIA  DA DENUNCIA.

AS FLS.94  NO DIA 08/NOV/06 A SECRETARIA NOTIFICA  QUE DECORREU O PRAZO SEM QUE O ADVOGADO DE DEFESA APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS, NESSE MESMO DIA E NA MESMA FOLHA O JUIZ  ASSIM SE PRONUNCIOU 

INTIME SE  PESSOALMENTE O REU, NA COMARCA DE ESCADA/PE, (FORUM  LOCAL)  PARA INDICAR  ENDEREÇO DO SEU ADVOGADO OU INDICAR NOVO ADVOGADO EM CINCO DIAS SOB NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO.

ÁS FLS 97  DECORREU O PRAZO LEGAL  E FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO.  NO DIA 08/01;07;

DEFENSOR DATIVO APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS NO DIA 28/02/07 EM QUATRO LAUDAS AS FLS 98/101, prequestionando o seguinte;

"... a desclassificação do tipo penal do ilícito descrito na douta denuncia de fls 02/04, previsto no art. 312. c/c o art. 69, do CPB, para uma conduta semelhante e típica de desídia administrativa, por motivo da conduta do acusado não ter supostamente  a subsumir a este conceito, jamais outra hipótese, pela inadequação a imputação de peculato.

No mérito pede a  absolvição tanto pelos fundamentos do art. 386, inciso IV ,  adita ainda outros quaisquer argumentos em prol da absolvição  do acusado, além de invocar o principio IN DUBIO PRO REO que aplica-se ao inciso IV, do art. 386 do CPP.  

O JUIZ PROLATA A SENTENÇA EM  10 LAUDAS AS FLS. 102/111, condenando o acusado a 08 anos de reclusão  04 no primeiro crime e quatro no segundo para ser cumprida em regime fechado, não se pronunciando a respeito dos pedido de desclassificação, materializado em lei federal.

O REU INTIMADO DA SENTENÇA APRESENTA  TERMO DE APELAÇÃO NOS  MOLDES DO ART. 593, INCISO I, NO DIA 23/03/07, INVOCANDO O ART. 600 CAPUT.  DESTA DISTA  ACOSTANDO UMA PROCURAÇÃO COM PODERES TÃO SOMENTE PARA APRESENTAR A APELAÇÃO.

No dia 09.12.2009 foi protocolizado em favor do RÉU recurso especial fls. 181/223, desta feita por novo advogado constituído Dr.      ;

As. Fls. 227, Ministério Público protocoliza contra razões; EM 26 LAUDAS FLS. 225/254;

As fls. 257/258 o patrono do Réu renuncia ao mandado de fls.  ;

 fls;260/261  em decisão interlocutória o presidente do tribunal nega seguimento ao recurso especial  invocando ausência de  prequestionamento da matéria, para tanto   publicação saiu  no dia  03 de novembro de 2010 no nome do advogado  REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA, que não mais representava os interesses do acusado.

Dessarte, indevida a denegação do recurso especial, devendo ser conhecido sob pena de cerceamento de defesa e violação do principio constitucional insculpido no art. 5º LV da\CF.

DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 1996 DO STJ

 

 Nos termos da resolução citada, após a interposição do Agravo, cumpre ao Presidente do Tribunal de Justiça recorrido, de imediato, mesmo que intempestivo o agravo, remeter os respectivos autos ao STJ, cabendo ao Ministro relator o juízo de admissibilidade.

Não haverá juízo de admissibilidade no Tribunal a quo, pelo que não se admite a denegação do agravo, é o que se depreende do art. 3º da resolução nº 1 do STJ.

DOS PEDIDOS

Pelas razões expendidas, requer ...

 

 

impugnação à exceção de pré executividade

EXELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE

Processo nº 

ROBERVAL LA, qualificado nos autos em referência, vem respeitosamente perante V. Excelência, por meio de seu procurador, atendendo despacho de fls.   apresentar

IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

nos seguintes termos:

PRELIMINAR: FALTA DE INTERESSE DE AGIR POR INADEQUAÇÃO

De duvidosa possibilidade a apresentação de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE da forma como o foi nestes autos após as modificações tidas no processo civil brasileiro.

Ora, as modificações com a expressa mens legis de dar eficácia ao procedimento executivo, restringiram a contradita à execução à impugnação a que faz menção o artigo 475-L.

Vejamos a dicção do artigo 475-L

Art. 475-L. A impugnação somente poderá versar sobre:
I - falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia;

II - inexigibilidade do título;

III - penhora incorreta ou avaliação errônea;

IV - ilegitimidade das partes;

V - excesso de execução;

VI - qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença.

Portanto, da leitura da petição de pré executividade se depreende que o devedor está nos autos a querer discutir matéria sacramentada pela coisa julgada, absolutamente preclusa.

Ora, para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. O interesse de agir é composto pelo binômio necessidade-adequação da via jurisdicional eleita (Para propor ou contestar a ação é necessário ter interesse e legitimidade. É justamente a falta de interesse de agir que torna os requerentes carecedores da ação eis que o seu petitório não se enquadra nos termos do artigo citado  e a via da exceção de pré-executividade é absolutamente inadequada, na espécie, diante da nova ordem processual civil.

Pelas razões expendidas, requer seja rejeitada de plano a exceção, fixando-se honorários de sucumbência eis que estabelecido o contraditório.

EVENTUALMENTE: NO MÉRITO

Apenas atendendo ao princípio da eventualidade, discute-se agora o mérito da exceção.

MM Juízo

O rol do artigo 475 L é exaustivo e o autor da exceção de pré executividade, não especificou efetivamente o que impugnava, sua petição se quer permite uma interpretação que enquadre seu petitório em alguma conduta do artigo citado.

Fala de um tumultuado processo de conhecimento que teve sentença com transito em julgado.

Ora, é exatamente a sentença transitada em julgado que enseja a liquidação e posterior execução.

PEDIDO

Diante da falta de adequação da exceção proposta seja ela rejeitada por carecer o excipiente de interesse de agir.

Eventualmente, seja rejeitada a exceção no mérito, pelas razões expostas.

Em ambas as hipóteses sejam condenados os autores da exceção em honorários de sucumbência ante a formação do contencioso.

Espera deferimento.

Recife 18 de abril de 2011-04-18

 

O poder da Oração

Gostaria de entender a relação de afeto entre Pai e  filho.

Podemos visualizar dois aspectos  dessa relação. A visão do Pai e a ótica do filho.

Como Pai, espero, ansioso,  esta intimidade, mas que por obvio deve ter um ponto de partida no filho. O querer está materializado no filho e analiso aqui o querer como ação e não como desejo inercial.

Como Pai, espero.

Como filho procuro estreitar a distancia entre pai e filho, e nesta busca, tornar-me intimo, e na intimidade conhecê-lo.

Não poderia, eu, simplesmente exigir atenção do Pai, que espera, sem estreitar nossos limites e nossa distancia.

Evidente que esta relação de afeto é pessoal e silenciosa. Esse diálogo deve ser presencial e intimo.

Em Lucas 5:16, observamos que Jesus o filho do homem, se retirava para lugares solitários para uma relação de afeto com Deus.

A intimidade entre Pai e filho permite  o ouvir do silencio entre ambos e na leitura dessa intimidade, a necessidade do filho.

Sem esta relação de afeto não será possível a comunicação, pois que  a intimidade gera  a certeza e a certeza é fé, e em Mateus 21:22 entendemos o porque de tudo o que pedimos crendo, receberemos, vez que existe uma relação de afeto.

A relação de afeto permite o conhecimento, do conhecimento a intimidade e da intimidade a certeza, eis que em Tiago 1:6 observamos a intimidade no pedir, sem dúvidas.

Terei eu autoridade para vos falar eis que sou Pai e filho. Autoridade é experiência e conhecimento.

Idílio

tragicamente sublime

Em um elogio do ontem, não se busca afirmar a problemática do presente, pelo contrário fundamento que as energias do passado ainda não se esgotaram no presente, portanto a minha contrariedade está enganjada na busca da verdade pela verdade e nunca contra o presente.
Eis que sendo o passado a base criada para o futuro, as transgressões foram firmadas por meio de uma fragilidade essencial , de natureza humana. Repetir não é provar a fraqueza do que se busca novamente, mas sim demonstrar a necessidade de visualizar o ontem para não repetir suas fraquezas e medos.
Evidente que viver sem verdades como potencial emacipatório, neutraliza a utopia e o dia continua igual.
Esse conhecimento honesto do nosso lado negro afirma a verdade cristica do semeador e do ceifeiro, mais ainda, a impopularidade do profeta em sua própria terra.
A natureza problemática da vingança não seria o modo apropriado de combater a demonização do outro, e quem é o inimigo se não alguém cuja história não ouvimos.
Volver e ouvir  a sua propria história o faz amigo de você, subjetivando a sua vida interior e exterminando o prazer obscuro ao se ver vítima de uma verdade externa e simbólica.
Não se permita essa cegueira, esse gesto violento de recusar-se a ver a própria natureza ilusória dos seus erros, não os torne tragicamente sublime.

Idílio  

Pai e filho

Já o disse
o coração tem memória
essa relação de gratidão entre o meu e o teu
essa brandura de sentimentos
o olhar externa o teu e o meu querer
e o coração sente e grita pelo teu e pelo meu querer
mas a minha relação com você é família
e nessa intimidade sou filho e és Pai
eis que me comunico contigo
e quando meus olhos cerram e vejo a ti
e somente a ti
entendo o motivo que me faz filho
e Tu atendes o meu chamado
e meu peito se enche de gratidão
e em um instante
eternizo nossa intimidade
Tu meu Pai
e eu teu filho


Idílio

a longa estrada

a espera é uma longa estrada
onde nada é visível  apenas a esperança latente do novo amanhecer
o corpo padece na espera e a mente calcifica a mansidão e o descaso em passos lentos
não existem sorrisos na espera quiça uma lagrima esquecida que no momento supremo do renascimento
retorna às entranhas do corpo sem emoção
nada existe na espera
apenas um vazio de vidas e almas
apenas a espera

minha alma padece na espera
já não traga a dor que redime o espírito errante
e de tanto esquecer já não sente
de tanto crer já não visualiza o fim do dia
apenas espera

vou passando como a sombra que declina
suscito meu amor infinito
para os que guardaram a minha gratidão

idilio

l'amour. Corinthiens 13

Je pourrais être capable de parler les langues des hommes et celles des anges, mais si je n'ai pas d'amour, mes discours ne sont rien de plus qu'un tambour bruyant ou qu'une cloche qui réssone.
Je pourrais avoir le don de transmettre des messagers reçus de Dieu, je pourrais posséder toute la connaissance et comprendre tous les secrets, je pourrais avoir toute la foi nécessaire pour déplacer des montagnes, mais si je n'ai pas d'amour, je ne suis rien.
Je pourrais distribuer tous mes biens et même livrer mon corps pour être brûlé, mais si je n'ai pas d'amour, cela ne me sert de rien.
L'amour est patient, l'amour est bon, il n'est pas envieux, il ne se vante pas, il n'est pas orgueilleux; l'amour ne fait rien de honteux, il n'est pas egoiste, il ne s'irrite pas , il n'éprouve pas de rancune;

Minha oração

quem sou eu

um ponto perdido no infinito de Deus
um átimo que fulga
que anda na sombra da morte
peregrino na terra
a minha alma está apegada ao pó
empurram-me violentamente
para que meu corpo desfacele na rocha
da iniquidade e do opróbio
laços de pervesos me enleiam
e de mim se apodera a indignação

Tu és o meu Deus

o ponto infinito da minha alegria
e um átimo contigo enche a minha alma de júbilo
tu és a luz que permeia as trevas da minha esperança
e espanta a morte pois que és eterno em mim
que sejam firmes os meus passos diante de ti
e que possa a minha lágrima secar diante da tua destra
consumida por desejar incenssantemente
o teu perdão

fortalece-me oh! infnito Deus
porta na minha alma aflita a tua graça e
guarda-me para sempre do desprezo dos soberbos
retaura-me
Senhor

anjo

anjo
meu azul
meu mar
no céu não há
amor igual
ao que deixei lá

sei não te dei meu jeito
foi esse meu medo de te despentear

sou frágil menina
a bruma perfeita
mas não é meu esse lar

e você onde está?
que lençóis brancos você deita?
se a minha pureza você não soube levar

não sou lago
nem tua casa
mas sou teu colo
e tua flor

quisera ser teu anjo
teu azul
teu mar

quisera ser teus olhos
teu vestido
teu riso
teu gemido

uma florzinha
e me faria lívida
só pra te agradar
seria  tua língua
teu cheiro
sua
frágil menina
tua lira
meu mar

elogio do ontem

A afirmação do presente  e a nostalgia das trangressões são firmados por meio de uma fragilidade essencial para se sobreviver e não repetir a fraqueza que neutralizou a conquista.
Quisera desenhar o futuro defendendo as causas do que sou, mesmo que no inventário do passado  tropece algumas vezes, justamente para  afastar e não  repetir.
Assim a primeira lição faz redimir a instabilidade do presente mesmo que conhecendo o ontem  estaremos dispostos a afirmar que não mais teceremos a do.
Que causas, que pretensões foram fustigadas pela empolgação e pela simpatia efêmera de amizades perdidas.
Deve-se haver um rompimento dependente com o passado,de maneira que intencional seria real e que subjetivo seria conhecido, mas só com validade efetiva em consentimento de uma nova oportunidade para se trilhar veredas antigas.
A  afirmação do futuro mesmo que melancolico será firmado por meio da repetição sem desvios, porém seguros pelo conhecimento.

IDÍLIO
  

um samba quadrado

o meu amor sozinho
a minha vida é gostar de mim
se eu pudesse até que vivia
um novo amor
pra vida não ter fim

ah!
sozinha
a minha vida longe de ti
se eu pudesse até te diria
meu amor não me maltrate assim

mas  a nossa vida foi levando fim
não poderia acordar sozinha
mas você foi mesmo sem pedir

bateu a porta
escondeu a dor atras do camarim
ai saudade
saudade é morte
mesmo estando aqui
saudade bate
escondendo a sorte
de ter você aqui pertinho de mimmmmmmm

o meu amor sozinha
sozinha vou vivendo assim
na esperança de te ver voltando
mesmo sem porta
hoje no camarimmmm

nada além de nós

seria diferente
as tardes seriam diferentes
e penso sinceramente
o que mudou em mim
na minha escolha
ou na carência  de decisão
e seguir andando

penso
e nada vislumbro além
nada além de nós

e me pergunto
mesmo sem culpas
sinceramente
as tardes seriam diferentes?

talvez o cheiro da tarde
talvez o gosto da lagoa
o vestido
mas ainda assim
nada vislumbro  além
nada além de nós

idilio

mera luz

ainda ontem te encontrei
você estava linda
a mesma esperança na boca
a mera luz no fim do dia
a mesma cicatriz em meu peito
e o nome pelo canto do centro

ainda ontem pude imaginar-te minha
e o beijo à porta do lar
na sombra da espera

não houve tempo nem vida
para vivermos o pecado de se querer
não houve fim nem começo

mas ainda assim
pude rever-te
aqui além de mim


idilio

Teu

Queria levar teu nome



Mas você esquece de mim



Ser homem ou mulher



Não importa e importa



Bater na tua porta e me sentir assim



Bem dentro de ti







Queria te rever em um tempo qualquer



E assim, abraçados



Misturar nossas tintas



Ser menino ou menina



Dormir e acordar sentindo teu cheiro







E chorar



Quando teu seio



Como por devaneio



For pra longe de mim







idilio

Nadja

o tempo parou naquela estação

no maior desejo da boca

não poderia mais cantar

outra canção



mera luz na minha tarde cinzenta

e amei como poucas

não poderia amar menos

amei bocas e tardes



amei como louca

um beijo que não te dei

e a eternidade pelo canto

do silêncio que vivo



amei e é suficiente dizer-te

depois de vinte anos sem ver-te

fui tua e o que importa

se teu beijo foi a porta

que calou meu violão

Passos para uma Sentença condenatória criminal

SENTENÇA CRIMINAL

 

Prof. Idílio Oliveira de Araújo.

Juiz de Direito.

Professor.

 

 

 

1.  Passos para elaborar uma sentença criminal condenatória.

-         RELATÓRIO.

-         FUNDAMENTAÇÃO.

-         DISPOSITIVO

-         DOSIMETRIA DA PENA.

-         FIXAÇÃO DA PENA BASE.

-         ATENUANTES.

-         AGRAVANTES.

-         CAUSAS DE DIMINUIÇÃO.

-         CAUSAS DE AUMENTO.

-         ANALISE DE CONCURSO DE CRIMES (SE HOUVER)

-         PENA DEFINITIVA.

-         POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA.

-         POSSIBILIDADE DE SURSIS.

-         REGIME DA PENA.

-         DETERMINAÇÕES DERRADEIRAS ( incluindo a suspensão dos direitos políticos).

 

 

 

 

 

 

 

1.1.    De proêmio deve-se iniciar o relatório que pode ter a introdução nos seguintes termos:

VISTOS ET COETERA.

 

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DATA DE --------------, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LASTREADO EM -----------------------, APRESENTOU DENÚNCIA CONTRA---------------------------, QAULIFICADO NA PEÇA INICIAL, INCURSANDO-O NAS SANÇÕES DO ART.----------------------------------------------.

1.2.    Em seguida passa-se a narrar os fatos.

1.3.     O RELATÓRIO, que é um resumo de tudo que ocorreu no processo. É no dizer de Pontes de Miranda, " a história relevante do processo".

1.4.    É essencial que figure no relatório, além do histórico do processo, a alusão expressa aos incidentes e à solução dada aos mesmos.

1.5.    Após narrar os fatos, deve-se constar a fase  processual do art. 499 e do art. 500 do CPP.

2.  Em seguida o Juiz passa a julgar, isto é, passa à fase da fundamentação, que pode iniciar da seguinte forma:   "TUDO FOI REGULARMENTE PROCESSADO, NÃO HAVENDO DILIGÊNCIA A SER CUMPRIDA, NEM IRREGULARIDADE A SER SANADA. O PROCESSO FOI REGULARMENTE INSTRUÍDO, TENDO SIDO OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ASSEGURANDO-SE O DEVIDO PROCESSO PENAL E , SOBRETUDO, A OPORTUNIDADE PARA AMPLA DEFESA DO RÉU."

2.1.    Nesta fase é interessante que se mencione a razão pela qual não se acolheu a tese da acusação ou da defesa. Deve-se analisar os fundamentos fáticos deduzidos na pretensão, sopesar e analisar as provas e as regras de direito.

2.2.    Didaticamente pode-se dividir a fundamentação em fases:

a)  primeiro se faz uma analise do tipo penal ( doutrina e jurisprudência aplicáveis ao caso ), em todos os seus termos, e qual a tese a ser seguida;

b)  depois busca-se  A MATERIALIDADE;

c)  em seguida a AUTORIA;

2.3.    Após, passa-se a fase da conclusão ou DISPOSITIVO.

3.  Esta é a parte condenatória em si, e pode ser assim elaborada:

" Pelas razões expendidas e considerando tudo o mais do que dos autos consta e em direito aplicável, JULGO procedente------------------------------------a pretensão punitiva do estado, e via de conseqüência condeno o réu------------------------------------------------, como tendo incorrido nas sanções do art.----------------------------. E considerando tudo isso, passo à dosimetria da pena, nos termos do art.59 do CP, e atendendo ao ensinamento de Nelson Hungria em seus comentários ao Código Penal ."

4.  dosimetria e fixação da pena.

 

4.1.    Ao proferir sentença condenatória, deve o Magistrado seguir as normas do art. 387, incisos I a VI do CPP, com as alterações do art. 59 e 68 do CP, não podendo olvidar também, as disposições dos artigos 49 e 60 do CP, em caso de multa.

4.2.    Em caso de condenação em mais de um crime, deve o juiz esclarecer a pena aplicada a cada um deles( exceto se tratar-se de concurso formal real). Da mesma forma se houver mais de um réu, deve-se individualizar a pena fixada para cada um deles.

4.3.    De inicio deve-se analisar detidamente as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP. Para poder fixar a pena base.Vejamos uma a uma:

a)  CULPABILIDADE.( INTENSIDADE DO DOLO OU DA CULPA, que pode ser intensa , média ou reduzida)

- É O GRAU DE CENSURA À AÇÃO OU OMISSÃO DO RÉU. NOS CRIMES DOLOSOS TEM POR FULCRO A VONTADE REPROVÁVEL. E NOS CRIMES CULPOSOS, A MAIOR OU MENOR VIOLAÇÃO DO CUIDADO OBJETIVO.

-         a REPROVABILIDADE DO FATO AUMENTA, QUANTO MAIOR A INCÚRIA OU A DESATENÇÃO DO AGENTE NA AÇÃO PUNÍVEL.

b)  ANTECEDENTES.

-         São os fatos anteriores da vida do agente, que podem ser bons ou maus. Os antecedentes servem para demonstrar se o crime foi ou não um episódio esporádico na vida do réu. A folha de antecedentes criminais e as certidões das varas criminais permitem ao juiz o exame dos antecedentes do acusado.

c)  CONDUTA SOCIAL.

-         Por conduta social deve se entender as atitudes adotadas pelo réu no trabalho, sua conduta em comunidade, mormente onde reside, bem como seu relacionamento com a família.

d)  PERSONALIDADE DO AGENTE.

-         No dizer de Hungria é o exame do homem total, corpo e alma. Diz respeito à índole do acusado, à sua maneira de agir e sentir. Refere-se a seus atributos pessoais, o seu temperamento, o seu caráter.

e)  MOTIVOS DO CRIME.

-         Motivo é o antecedente psicológico do ato volitivo. Referem-se a todos os fatos que moveram o réu a cometer o delito.

-         É de se observar que alguns motivos também são circunstâncias legais genéricas ( art. 61 e 65 do CP ) e não podem refletir na quantidade de pena base, pois que só devem ser consideradas para agravar ou diminuir a pena.

f)    CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME.

-         São aquelas circunstâncias que não compõem o crime, mas influem sobre a sua gravidade. O estado de ânimo do réu, as condições de tempo, lugar, maneira de agir, ocasião.

g)  CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ( EXTRAPENAIS )

-         São os efeitos da conduta do réu, o menor ou maior dano para os familiares da vítima ou para a coletividade. Deve-se olhar o alarma social, a grande ou pequena repercussão do fato.

h) VITIMOLOGIA.

-         Deve-se analisar o comportamento da vítima, se esta contribuiu para a conduta do agente.

 

5.  Como analisar as circunstâncias do art. 59 do CP. Exemplos:

 

-         Culpabilidade evidenciada, com dolo muito intenso, eis que o réu desferiu inúmeras facadas na vítima...

-         Antecedentes maculados ou antecedentes imaculados, ou não há registro de antecedentes...

-         Conduta social boa, ou nada existe sobre a conduta social do réu...

-         Personalidade do homem comum, ou personalidade voltada para o crime...

-         Motivos do crime não favorecem ao réu, ou o antecedente psicológico do ato volitivo favorecem ao réu...

-         Circunstâncias do fato não favorecem ao acusado...

-         Conseqüências extrapenais graves...

-         O comportamento da vítima facilitou a ação do agente ...

    Havendo multa:

 

-         a situação econômica do réu não é boa...

 

6.  - Após, sendo todas as circunstâncias do art. 59 favoráveis ao acusado, ou quase todas favoráveis o juiz deve fixar a pena base no seu mínimo legal ou próxima ao mínimo.

-         Quando a maioria das circunstâncias forem desfavoráveis ao acusado ou todas desfavoráveis, a pena base deve ser fixada próximo da média ou próxima a máxima.

7.  Em seguida o juiz deve analisar atenuantes, agravantes, causas de diminuição e causas de aumento.

8.  Fixada a pena base.  

" Considerando a circunstância atenuante do art.65 inciso...., diminuo a pena em x meses, ficando dosada em......... Não existindo mais atenuante a ser aplicada e considerando a circunstância agravante do art.61, inciso..., aumento a pena em x meses, ficando dosada em......Não existindo mais circunstância agravante a ser aplicada e considerando a causa de aumento ao art.       Aumento a pena em.........., ficando dosada em........Não existindo mais causa de aumento e considerando a causa de diminuição do art. .. diminuo a pena em........ficando dosada em .........( que a torno definitiva a míngua de outras causas de diminuição)  ou ...

9.  DO CONCURSO FORMAL , MATERIAL OU CRIME CONTINUADO.

Aqui analisa-se o porque do concurso de crimes e aumenta a pena conforme o caso utilizando o sistema de exasperação ou de soma.

 

Após fixar a pena privativa de liberdade em definitivo.

 

10.     Da possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.

 

" Considerando, nos termos do art. 44 do CP, que a pena aplicada foi inferior a 4 anos e

 

11.     Da possibilidade de sursis.

 

Cristão

Quando o jovem médico Lucas, na Casa do Caminho, ponderando a necessidade de imprimir uma expressão de unidade aos discipulos do Cristo, então chamados de Peregrinos, viajores do caminho, focando que o mal  igualmente é caminheiro, buscando recordar a presença de Jesus, bem como a lembrança de que eram seguidores dos ensinamentos  do Cristo,  denominou-se CRISTÃO, aquele que procura direcionar sua vida nos ensinamentos de Jesus, deixou-nos a posibilidade de transformação das idéias em dominação, absorvendo a vida do Cristo em amor ao próximo e perdão.
Em uma hermenêutica teleológica, é essencial não só apenas conhecer o caminho apontado pro Jesus, mas sobremaneira, seguir a estrada apontada substituindo vícios por virtudes e como Paulo de Tarso, deixar que o Cristo viva bem dentro através de atitudes, vez que o amor é ação e não sentimento inerte.
Cristão não é uma autodenominação, é ser Cristo em ação e não em prospecção ou vontade, é aniquilar o homem velho e deixar nascer o novo em nós, mas um nascente que olha, que mesmo não isento de erros, tenta uma vida norteada pelo amor.

livrar-se para esquecer

Na corrida pela individualidade não há espaço para mágoas
e nem é permitido livrar-se para esquecer o que deixou de ser incômodo
é necessário seguir como ponto em direção ao infinito
não existem alternativas a se considerar nem a irrelevância dos desejos
nem a calcificação da dor materializada na depressão
a vida por ser intensa há de sentir-se cheia de esperanças

Direito Penal ambiental simbólico

DIREITO PENAL AMBIENTAL SIMBÓLICO

 

Por vezes, o direito penal é utilizado como prima ratio, como estratégia política ou social em um evidente lucro político para o legislador penal, em situações de crise, eventualmente, após escândalos divulgados pela mídia, para se passar a impressão de que algo está sendo feito em prol da tutela em evidência, ou quando menos, justificar condutas por meio de normas permissivas, distorcendo a realidade, em um uso ilegítimo de normas penais incriminadoras de efeitos meramente ilusórios e não instrumentais, alargando irrefletidamente o campo de atuação para os problemas penais, notadamente os  ambientais, sem potencial empírico de eficácia.

O direito penal ambiental tem sido considerado por diversos autores como um típico exemplo de direito penal simbólico[1], pois seus efeitos se desenrolam de modo temporal e não instrumental.

É de entendimento comezinho, de que as normas penais precisam ser claras para serem compreendidas e para que possam tentar direcionar comportamentos visualizados pelo seu comando.

Existindo um fim latente que sobrepõe-se às finalidades declaradas na norma, diante de um Estado enfraquecido e pressionado em que utiliza o direito penal como resposta de expressão, no dizer de Helena Regina Lobo, porém vazia em termos de conteúdo, estaremos diante de uma norma penal simbólica.

A norma penal, que deve ter uma orientação preventiva, sendo simbólica é de instrumentalidade inefetiva, sendo incapaz de atingir as determinações do seu comando. Alias, é proposital a inefetividade da norma simbólica, vez que seus objetivos não são desejados pelo legislador. Há uma indisponibilidade objetiva voltada para a não implementação da norma.

A incapacidade estrutural da norma penal simbólica em produzir resultados instrumentais manifestos, decorre do fim primeiro do legislador, em produzir a norma viciada com dificuldade na sua aferição, desprovida de qualquer aptidão instrumental.

Blankenburg, citado por Helena Regina Lobo, caracteriza a legislação simbólica como "aquela em que o legislador não pretende criar condições para a efetivação da pretensão normativa".[2]

Evidente que esporadicamente, e após ampla divulgação midiática, a norma simbólica poderá manifestar efeitos instrumentais, que busca a satisfação da necessidade "de penalização da opinião pública e para impressionar o cidadão comum".[3]

Frise-se, a norma penal simbólica traz um componente de engano em suas funções manifestas, pois sua aplicação efetiva só será realizada por componentes externos aos descritos na norma.

 A norma simbólica contém um componente de engano, pois prevalece as funções latentes da norma sobre as funções manifestas.

De acordo com Helena Regina Lobo, um bom indício da presença do engano é o fato de a regulação efetiva do problema ter um alto custo, seja ele político ou econômico, ainda que só para alguns grupos, sendo mais interessante para o legislador regular simbolicamente pela via do direito penal[4].

Em uma dependência mimética, o legislador e o cidadão expectador da lei vivem em simbiose doentia, um se desobriga em cumprir suas obrigações constitucionais, espalhando ilusões de controle social, o outro finge estar protegido pelo engodo legal e fecha os olhos para sentir-se desobrigado de sua responsabilidade como ser humano, diante da questão focada na lei simbólica.

A norma penal incriminadora simbólica tem como pano de fundo a conscientização do cidadão, sendo o comportamento da conduta proibida, apenas a ilusão de proteção e quanto mais difuso o direito protegido, mais simbólico as suas proibições, sendo o direito penal usado com fins promocionais, educacionais e pedagógicos.

Saliente-se que o Direito penal não constitui meio hábil para a implementação de políticas sociais, e nem pode ter função promocional.[5]

A legislação penal ambiental brasileira pretende, muito mais, fortalecer a consciência ecológica da população do que alterar comportamentos específicos, pois que é típica de períodos de crise e após uma divulgação contundente pela mídia, em uma suposta solução para a crise ou para o problema, sendo que o legislador não se preocupa com os princípios penais, quiçá, se o direito penal é viável para solucionar o conflito.

O direito penal simbólico busca pacificar a insegurança por meio de uma percepção equivocada da realidade em uma indeterminação eminente e um recrutamento interminável do cidadão, objetivando livrar-se para esquecer, em um incômodo mas confortável ato de comprometimento que se espera e anseia dos legisladores, transformando a opinião pública em "um esforço inconcluso e irritantemente ambivalente para lavar as mãos em relação a antigos compromissos".[6]

A norma penal simbólica procura ter um efeito terapêutico sobre o ser humano, tornando o desprezo pelos direitos humanos, psicologicamente, um pouco mais fácil de suportar, afastando a atenção da verdadeira causa do clamor público, da dor, localizando um suposto culpado em busca de compensar a desídia do Estado.

 

 

 

 

 

 

 

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[1] COSTA, Helena Regina Lobo da. Proteção Penal ambiental. Vialidade.Efetividade. Tutela por outros ramos do direito.São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. P. 109.

[2] Apud COSTA, Helena. Proteção Penal Ambiental,cit.p.119

[3] SGUBBI, Filippo. El delito como riescgo social: investigactión sobre lãs opciones em La asignación de La ilegalidad penal. Trad. Por Julio Virgolini. Buenos Aires: Depalma, 1998.p.135

[4] Op. Citado p. 123                                                                                               

[5] PASCHOAL, Janaina Conceição. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. São Paulo: Revista dos Tribunais,2003. P 123

[6] BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2009. P. 47

nada no ar

Lá vai o menino vazio correndo por entre paredes
lá vai um sonho perdido nas ladeiras do ororubá
lá vai a vida correndo de um jovem mais perto do mar
com sonhos de um dia quem sabe
um dia poder te encontrar
lá vai a vida passando e um pai que volta pro lar
em nada recorda que o ontem é só um lugar
e o olho buscando o futuro
não deixa a dor se instalar na serra da mãe incandescente o morro da vila Mauá,
lá vai o sonho acordado de um dia a vida mudar
de morar em frente ao mar no sul ou no Pará
a vida inicio da dor, a morte todo dia há,
ah! A grande megera , a ilusão da miséria
o respeito da dor do soldado, a ironia solta no ar
grandes amigos, putas malditas, inimigos ali e acolá
mais perto do peito e aí que a dor é maior
amigos mentiras da vida, ilusões do álcool e do bar
amigos sinceros e lacônicos
irônicos e mentiras tão frágeis
que belas escondem magias e fantasias na mente sozinha
que teima em nunca chorar
amigos que triste invenção
é solidão que mente e magnetiza a multidão que não há.

Lá vai o menino com rugas no olhar
cabelos que escondem a brancura
da lente perfeita
da menina sem teto
da triste aventura
da feiúra da perdida beleza de Deus
dentro da alma impura e cheia de rancores
mas que teima em navegar.
A vida espera
não deixa voltar a lágrima que lava a alma perdida
infiel  alma que trai o espírito da mulher além de um lar
meu lar escala perfeita
não eu não quero voltar só quero saber
você ai do lado
que destino a vida me dá?
Sou inútil passarinho
nado e nada faço
nada produzo
nada tenho
nada trago
nada arrisco sou nada na paisagem do mundo
sou assim nada no ar.

a possibilidade cômoda

Me pergunto ainda tresloucado pelo avesso das minhas palavras sem sentido, mas me pergunto mesmo sem entender o contexto do que quero, mesmo sem  dor ou mágoas,e volto a perquerir minha alma insana, o que é mais profundo no meu ser  a dor suprema da alma esquecida , a dor de não representar mais uma vida de tanto vivê-la mesmo que irreal passa a ser arte da vida o engodo ou a ironia de representar.

Me pergunto embora saiba que a resposta não satisfaz o mais insano ser que duvida ou se mantém alienado pela ilusão de representar.

É mais cômoda a vida real, ainda que real também é o viver iludido.

 Não que se viva de farsas e lembranças , não que a mentira disfarça mais que a dor , não

Eu estou  buscando sentidos para o meu viver, estou buscando algo que está além da minha vontade de voltar , é a minha esperança , o alimento da alma em disfarce pra vida , ainda que nada tenha , ainda que nada eleve mais a alma que a minha esperança ainda assim, vivo por viver.

Não posso imaginar o desejo da minha alma impura, e por vezes sinto que a verdade do que se quer está envolto em sentimentos de arrependimento, a minha alma petrificada, o meu ontem perdido, a minha espera simboliza o meu pecado.

Me pergunto ainda que sem entender o que questiono, e sei bem da possibilidade cômoda de sentir a injustiça à porta. 

É mais cômodo não pensar, não ter, não ser,  é tudo tão efêmero, o agora, o depois, tudo é muito rápido, não vale um sentido, não vale questionar nada, tudo se esvai como um tresloucado segundo, e vivemos esperando um instante, vivemos a escuta de um átimo e nada mais.

Me pergunto com lágrima petrificada na Iris ou na alma, quando foi o tempo de felicidade , seria este em que não minto ser, seria um outro distante em que fui, não sei, seria a vida um sentir o passado, mesmo sendo o ontem coisas vans.

Não nada posso afirmar, nada sei, só sinto que hoje é mais um dia entre a mentira e a ironia, entre o meu passado e o meu futuro, é isso, o presente é isso, um espaço de tempo entre dois espaços.

a câmara escura do sofrimento

 

na câmara escura do sofrimento

entre paredes sem fundo e teto sem estrelas

confrontado por mim e pelos meus fatasmas

lá encontrei dentro dos olhos

a luz que semeia a possibilidade da volta

o sim imaginado mas nunca querido



e quando o quarto sem portas

estremecia meu medo

e quando já secara as lágrimas

e a minha dor tornara-se látego

e era o único templo em mim



entendi que era preciso voltar

pela porta da frente

e quebrantado chorei

e na lágrima amenizei a dor

da revolta

e renasci como possibilidade

de amar e entender

a câmara escura do sofrimento

amar a Deus

a religião é a proximidade de Deus em nós

é o amor na fala dos mensageiros do bem

ouvir a Deus é calar o silêncio mudo da natureza

é sentir a paz mínima no grito que espanta a dor

ver a Deus é fechar a alma pro mundo

e contemplar a escuridão do espirito

amar a Deus é o que sinto quando calo

e vislumbro o infinito dentro de mim

Santidade

reina por mim no púlpito do consentimento

coloca meu coração na cruz do rosário e do véu

faz dele o teu altar e eventualmente esqueces de mim

por vezes quando lembrares do santo que canonizastes

no teu céu infindo e em si

quando embriagares a tua sanidade no tormento do teu amor

chorarás uma ou duas lágrimas

e quando caíres aos pés do altar

retiras de lá a minha alma que em chamas queima

mas não morre e grita para o surdo

por fim

se alguma prece rezares pra mim

não direciona a tua petição

deixai-a difusa no centro do céu

quem sabe algum querumbim desavisado

poderá atender a tua súplica

ou o teu chamado

e então me liberarás do teu altar

e me tornarei santo em outro céu

tua casa

amar loucamente
deixar escorrer botões pela face
gritar para o infinito um nome em vão
sentir o cheiro da lua na voz
enfeitiçar a rua por onde andas
e feito viajante andar de bar em bar
em busca da tua casa

amar loucamente
deixar escorrer pela mão teu suor
beijar você como a eternidade
gritar no fim do prazer de te-la
sentir teu corpo pulsando
enfeitiçar o leito por ande andas
e feito viajante andar de bar em bar
em busca da tua casa

fechar os olhos loucamente
visualizar teu peito assim na minha mente
beijar tudo isso que me alegra
e cansado de procurar
por fim te achar
e penetrar assim sileciosamente  na tua casa

a dor pela perda

a luta deformada da alma insana e a calcificação da dor como resultante da perda
geram pensamentos que persistem depois da dor cristalizada  no campo mental
concebendo o drama interior que leva a terrível jacto de força hipnotizante
sugestionando a depressão oca e o consequente congelamento de forças negativas que por deletéricas só fustigam ou desintegram mediante o acionamento da ação do amor, do perdão e da resignação.
A dor pela perda gera o esquecimento da razão e um ocaso no viver.

a janela

deixa eu pensar em nós dois
quando se está sozinha sentada olhando pela  janela do passado
é porque se está triste
e se a tristeza molha tua alegria
acalma olhar pela janela do passado

deixa o fantasma da tua felicidade voltar
fecha os olhos e  volta como em um véu do esquecimento do hoje
quando se  está só
a noite deixa de ser o canto da alma
e a voz embarga no eco de nós

quando as paredes escondem a nossa solidão
é porque se está triste
e se a tristeza molha a tua alegria
acalma olhar pela janela do passado
e lá
deixa eu pensar em nós dois

lamento público

oh! espera vadia
que não flutua nem enche o dia
que não decide nem duvida
apenas espera
espera
e não se vive na espera
não se ama
não se encontra

oh!  espera inútil
que não maltrata nem deflagra dor
que esquece
apenas esquece
e não se sonha no esquecimento
não existe lamento nem  presente
nada se vive
nada se quer

oh! louca espera
insana que vive em um amanhã incerto
que chora de saudade do depois
que envenena o que não vem
e espera apenas espera
como uma morte trágica

oh! insipida espera
que nada inspira
nada busca
apena reclama do dia que não vem

Pai

Quero ser como a criança
e acreditar no amor que tens
te envolver em minha inocência
e não sentir que a vida tem
tantos lados, tantos medos
e só viver o que o hoje vem

mas sei que às vezes o passado
escreve linhas
tantas marcas
que a duração indefinida da viagem
retoma da inocência
a garantia que a infancia tem

quero ser como a criança
simplesmente te amar
sem necessidades do teu perdão
te amar pelo que és

mas sei que às vezes o presente
escreve linhas
tantos medos
que a duração indefinida da viagem
retoma do amor
a certeza que o amor tem

idilio

as dores do mundo

Estou aqui sentado olhando as crianças a brincar e eu sonhando.
Evidente que meu sonho é alado, que viajo além do céu e mar.
Os meus pés descalços me permite sentir o gosto do asfalto molhado.
As crianças que correm à minha frente não são mais felizes que eu, o nosso céu é o mesmo,
Só me pergunto se Deus realmente mora por lá, se existem crianças que choram por lá, pois que se Deus mora lá, não existem lágrimas pra se chorar.
Eu descobri nessa minha aventura de ser criança, que as pessoas passam por mim, apenas passam. Acho misterioso esse vai e vem de gente, e eu aqui sentada, admirando essa correria, não fossem as dores que sinto quando às vezes choro, até que me sentiria feliz , pois nem sei que sou diferente.
Eu sinceramente às vezes durmo . Se sonho, talvez mas sempre sonho no inverno . Você imagina como é sonhar no inverno?
Mas meu sono é alado e minha alegria efêmera, e o frio real.
Sinceramente sei que Deus, por ser justo, nos deu oportunidades iguais, e aqui entendo que justiça é igualdade de sonhos.
Andei em busca da infancia perdida em meio a crise da falsidade da evidencia desconcentrada das oportunidades.A utópica legitimidade da esperança em uma manifestação do poder. Somos iguais e é necessário esclarecer que não acreditamos que a coerência interna da esperança se esgote em mãos que não sentem o nosso sonho nem a nossa dor.
No momento atual, esta evidência igual não implica que subsista a minha agonia inegável.
Se o rei é perverso, se é baseado em falácias, o seu discurso, se o poder mais importante da infancia perdida fica fora do nossos  sonhos, se a igualdade é desigual, como racionalizar a preocupação com a legitimidade.
Tudo é discurso, planos de papel.
O meu dia é esquecido, mas sou filho da sua ânsia pelo poder de decidir, sou filho do teu lamento e do teu pleito de igualdade.
Eu sou o que sou sem mentiras pra mim, sou a tua dor no mundo em que vivem teus filhos, sou e apesar de lágrimas que vertes quando olhas pra mim, tuas lágrimas não traduzem a ação que sonho de ti, e a tua melancolia não aplaca a minha agonia.
Somos iguais, apenas somos iguais e perdemo-nos no plano teórico de Deus

  

em busca do dia perdido

o amor é invisível
e existiu em um átimo
entre o meu olher e o teu olhar
entre a minha vida e a tua vida
vidas difíceis de se decidir

e a espera longa maculou o sonho
mas não importa se o amor está
se naquele dia te amei
e tu me amastes
talvez por apenas segundos
tempo suficiente para se ser feliz

o teu olhar e o meu sonho
teu sorriso e a minha alegria

se não pude externar a felicidade de te ver
se não pude te reter nos braços e lábios
nem por isso fui menos feliz

o meu amor por ti foi além do efêmero
ele é paz, ele é luz
a menos que você faça algo
a menos que veja de forma diferente
a menos que entre inteira em um mundo diferente
não haverá respostas para a sua solidão atual

se a vida não repete contornos
se o amor se perde em meio a escombros do passado
se a tua boca já não sente prazer em meus lábios
não valerá uma vida seguir lado a lado

o amor foi a alegria da presença
hoje se perde em meio a ausência
e antes  que o dia acabe
e a espera envelheca nossa face
é necessário dizer-te
adeus amor.